Antes de pedir demissão: o que você precisa conferir
Verbas, estabilidade, FGTS, provas e riscos de perder direitos.
Tirar dúvidaDemissão, burnout, acidente de trabalho, estabilidade gestante, afastamento pelo INSS, FGTS, horas extras ou assédio moral: veja com clareza o que pode ser feito e fale com um escritório com atuação desde 1982.
A pandemia passou, mas muita gente continuou trabalhando no limite. Jornadas longas, pressão constante, falta de equipe, cobrança fora do horário e ambientes adoecedores passaram a aparecer com mais força nas reclamações trabalhistas.
O ponto central é simples: quando o adoecimento tem relação com o trabalho, o empregado não deve decidir sozinho, no impulso, se pede demissão ou aceita qualquer acordo.
Envie sua situação pelo WhatsApp. O escritório pode orientar quais documentos reunir e quais direitos podem ser analisados no seu caso.
Fale com AdvogadoCada card leva para contato rápido. A ideia é entender o cenário, organizar documentos e evitar decisões precipitadas.
Burnout, depressão e ansiedade podem ter relação com pressão, jornada e ambiente de trabalho.
Avaliar meu casoAntes de pedir demissão, veja se existe hipótese de rescisão indireta.
Entender rescisão indiretaA estabilidade da gestante pode gerar reintegração ou indenização, conforme o caso.
Falar sobre estabilidadePodem existir estabilidade, CAT, benefício acidentário e indenizações.
Ver meus direitosExtratos, holerites e contrato ajudam a verificar diferenças e pedir regularização.
Conferir situaçãoMensagens, testemunhas, metas e histórico de condutas podem ser provas importantes.
Pedir orientaçãoExposição a agentes nocivos, risco acentuado, EPIs e laudos podem gerar adicional.
Consultar adicionalDesvio ou acúmulo de função pode gerar diferenças, conforme atividades e provas.
Avaliar funçãoJornada real, banco de horas, intervalos e mensagens fora do horário podem ser analisados.
Ver horas extrasConteúdos expostos para transformar dúvida em conversa qualificada com o escritório.
Entenda quando o esgotamento profissional pode ter relação com o trabalho e quais provas costumam fazer diferença.
Ler artigo completoVerbas, estabilidade, FGTS, provas e riscos de perder direitos.
Tirar dúvidaO que pode ser discutido quando a dispensa acontece durante a gestação.
Falar sobre gestanteHolerites, mensagens, ponto, laudos, extrato de FGTS e testemunhas.
Organizar documentosComo registros digitais podem ajudar a demonstrar jornada e pressão.
Enviar minha dúvidaEntenda quando novas tarefas podem gerar diferenças trabalhistas.
Avaliar funçãoA resposta depende do benefício, do motivo do afastamento e das provas.
Tenho essa dúvidaA pandemia de Covid-19 mudou a forma como muita gente trabalha. Para alguns empregados, o período mais crítico passou, mas a sobrecarga ficou. Pressão por produtividade, equipes reduzidas, jornadas longas, cobranças por mensagens e um ambiente sem pausas reais passaram a aparecer com frequência nas discussões trabalhistas.
Em 2024, a Justiça do Trabalho recebeu 4.090.375 processos, aumento de 19,3% em relação a 2023, o maior volume dos últimos 20 anos segundo o TST. Dentro desse cenário, a saúde mental deixou de ser um assunto lateral e passou a ocupar espaço central nas reclamações trabalhistas.
Os afastamentos por transtornos mentais cresceram no pós-pandemia. Dados divulgados pela ONU Brasil com base na Série SmartLab de Trabalho Decente 2025 indicam que os benefícios por incapacidade temporária associados à saúde mental no trabalho passaram de 201 mil em 2022 para 472 mil em 2024, alta de 134%.
Em 2025, a Previdência Social concedeu 546.254 benefícios por incapacidade temporária relacionados a transtornos mentais e comportamentais, alta de 15,66% em comparação a 2024. Entre os maiores grupos estão transtornos ansiosos, episódios depressivos e reações ao estresse grave.
Na Justiça do Trabalho, a discussão também cresceu. Levantamento divulgado pelo Valor Econômico e preservado na Biblioteca Digital do Senado apontou aumento de 72% na judicialização trabalhista relacionada ao burnout durante a pandemia. Em 2025, dados citados pela Folha de S.Paulo indicaram novo crescimento das ações por burnout nos primeiros meses do ano.
Embora o burnout possa atingir qualquer categoria, profissionais da saúde aparecem entre os grupos mais vulneráveis. Médicos, enfermeiros, técnicos e equipes de apoio lidam com plantões prolongados, risco biológico, cobrança institucional, sofrimento de pacientes, falta de pessoal e dificuldade real de descanso.
Os dados do SmartLab reforçam essa preocupação: as atividades de atendimento hospitalar ganharam peso relevante nos afastamentos acidentários ligados à saúde mental. Estudos acadêmicos também apontam alta prevalência de burnout em trabalhadores da saúde no Brasil durante e após a pandemia.
Sim, em determinadas situações. A rescisão indireta é conhecida como a “justa causa do empregador”. Ela ocorre quando a empresa pratica falta grave que torna insustentável a continuidade do vínculo de emprego.
No caso do burnout, a rescisão indireta pode ser discutida quando o adoecimento estiver relacionado ao ambiente de trabalho e houver provas de condutas graves, como metas abusivas, assédio moral, jornadas exaustivas, ausência de pausas, acúmulo de funções, falta de pessoal, desrespeito a recomendações médicas ou retorno do empregado ao mesmo ambiente que causou o adoecimento.
O diagnóstico, sozinho, não garante automaticamente indenização ou rescisão indireta. Em regra, é preciso demonstrar o nexo causal ou concausal entre a doença e o trabalho.
Para as empresas, a prevenção também ficou mais sensível. O novo texto da NR-1, em vigor desde 26 de maio de 2026, tornou obrigatória a inclusão dos fatores de risco psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.
Quando a rescisão indireta é reconhecida, o trabalhador pode receber verbas equivalentes à dispensa sem justa causa: saldo de salário, aviso-prévio, férias vencidas e proporcionais com 1/3, 13º proporcional, liberação do FGTS, multa de 40% e acesso ao seguro-desemprego, se preenchidos os requisitos legais.
Também podem ser discutidas indenizações por dano moral, dano material, pensionamento, estabilidade acidentária e emissão de CAT, conforme as provas do caso.
O pós-pandemia consolidou uma nova realidade no Direito do Trabalho: saúde mental, ambiente de trabalho e responsabilidade da empresa passaram a ser analisados com mais atenção.
Para o trabalhador, o melhor caminho é documentar o adoecimento e buscar orientação jurídica antes de pedir demissão. Para a empresa, prevenir riscos psicossociais deixou de ser apenas boa prática de gestão e passou a ser medida essencial para reduzir adoecimentos, afastamentos e passivos trabalhistas.
Cards objetivos para direcionar o visitante ao tema correto e facilitar o contato.
Quando a falta grave da empresa pode permitir saída com verbas de dispensa sem justa causa.
Ler e consultarAdoecimento ligado a pressão, jornada, assédio e ambiente de trabalho.
Ler artigoProteção contra dispensa sem justa causa e reflexos do salário-maternidade.
ConsultarCAT, estabilidade, auxílio acidentário, danos morais e materiais.
ConsultarDemissão durante ou após afastamento, retorno ao trabalho e estabilidade.
ConsultarJornada real, banco de horas, intervalo e cobranças fora do expediente.
ConsultarDepósitos em atraso, ausência de recolhimento e diferenças rescisórias.
ConsultarHumilhação, cobranças abusivas, isolamento, ameaças e provas.
ConsultarAdicionais por exposição a agentes nocivos ou risco acentuado no trabalho.
ConsultarAtividades diferentes ou superiores às contratadas podem gerar diferenças.
ConsultarDesde 1982, o escritório atua na defesa dos direitos dos trabalhadores, com experiência em ações trabalhistas, acidente de trabalho, auxílio-doença, rescisão contratual, estabilidade da gestante, horas extras, FGTS, assédio moral e demais direitos do empregado.
O atendimento busca ouvir a história, organizar os fatos e indicar caminhos jurídicos possíveis, sem promessa de resultado.
OAB/SP 69.181 · atuação iniciada em 1982.
OAB/SP 240.175 · Direito Trabalhista.
OAB/SP 211.817 · Direito Trabalhista.
As respostas são informativas e dependem da análise individual do caso.
Pode ser discutido quando houver relação entre o adoecimento e o trabalho, com provas de pressão excessiva, assédio, jornada abusiva, falta de pausas ou omissão da empresa.
Tenho uma situação parecidaEm regra, verbas equivalentes à dispensa sem justa causa, como aviso-prévio, férias, 13º, FGTS e multa de 40%, conforme o caso.
A estabilidade da gestante pode ser discutida mesmo quando a gravidez é confirmada depois da dispensa, dependendo das datas e documentos.
O extrato analítico do FGTS é o ponto de partida para verificar falhas, atrasos e possíveis diferenças.
Mensagens podem ajudar, especialmente quando mostram jornada, ordens, pressão e habitualidade. A validade depende do conjunto de provas.
Mensagens, e-mails, testemunhas, advertências injustas, metas abusivas e histórico de condutas repetidas podem ajudar.
Depende do tipo de benefício, da causa do afastamento e da existência de estabilidade. É importante analisar documentos do INSS e laudos.
Carteira de trabalho, contrato, holerites, ponto, TRCT, extrato de FGTS, mensagens, laudos, atestados, CAT e documentos do INSS.
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“Não fui um simples cliente, mas uma pessoa cuja vida importava.”
Comentário público do Google“Só tenho a agradecer e enaltecer a excelência do trabalho da equipe da Dra.”
Comentário público do Google“Tirou todas minhas dúvidas e será um prazer poder contar com vocês e indicar.”
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